A autonomia das escolas em Portugal. Quadro de desenvolvimiento e influências internacionais

Resumen

Nas duas últimas décadas século XX, num conjunto alargado de paí- ses, nos debates que têm lugar sobre as políticas educativas, um tópico frequente é a influência que as instâncias internacionais exercem no sentido da convergência das políticas e dos modos de organização e de regulação da educação. Portugal, identifi- cando-se também com esse contexto internacional e integrando-o, tem vindo a pro- mover políticas que acolhem os referenciais desse contexto, adoptando, nomeadamen- te, modelos de gestão que se sustentam em lógicas de descentralização e de reforço da autonomia das escolas. Correntes ideológicas diversas têm estado presentes em todas as fases do processo designado Reforço da Autonomia das Escolas, que se arrasta há já vinte anos. Os discursos e as práticas que visam promover a racionalização dos recur- sos, a promoção da eficácia e da eficiência da educação, a prestação de contas, ganham especial evidência, por força da pressão exercida pelos resultados pouco satisfatórios obtidos pelo país nos relatórios e estudos comparativos internacionais. Conferir mais poder e maior capacidade de decisão às escolas –mais autonomia– mantém-se como objectivo da acção governativa. A avaliação e a prestação de contas, nesse contexto, constituem-se, então, simultaneamente, em factores e instrumentos das opções de política educativa.

Palabras clave: Educação, Autonomia, Descentralização, Regulação, Avaliação.